MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE REPASSE DE VERBA PARA ITAPÉ.

Ministério da Saúde suspende verbas para Itapé por causa de duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Foram suspensos parcialmente os recursos referentes a outubro para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde.

Foram suspensos os repasses de recursos para as quatro agentes comunitários, uma equipe de PSF e outra da saúde bucal. De acordo com o Ministério da Saúde, a suspensão parcial dos repasses ocorreu depois de constatada uma série de irregularidades.

Além de cadastro em duplicidade, os agentes comunitários cumpriam carga horária acima do permitido por lei. Mas, segundo o MS, a medida não vai comprometer o atendimento porque a suspensão é referente apenas à parcela de incentivos, a dos programas é repassada normalmente.

Em todo o estado, a verba de incentivo para algumas equipes foi suspensa em 36 municípios. Em Ubatã, Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Camaçari, Vera Cruz e Lauro de Freitas a suspensão atingiu 86 agentes comunitários de saúde.

Em todo o estado a suspensão do incentivo atingiu 247 agentes. Em todo o país o Ministério da Saúde cortou a gratificação de outubro de 1.717 profissionais que tinham o nome em duplicidade no Cadastro Nacional. A medida afetou 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal.