Receita libera consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda de 2012

Neste ano, 616.569 contribuintes caíram na malha fina na Declaração do Imposto de Renda. O montante supera em 8,3% o volume registrado em 2011, quando 569.671 apresentaram problemas em suas informações. De acordo com a Receita Federal, o principal motivo de incidência é a omissão de rendimentos, com 426.201 declarações retidas, o que representa 69,12% do total.

A segunda maior razão está nas despesas médicas, como planos de saúde, consultas médicas, exames, fisioterapia, terapia ocupacional, psicólogo e dentista, que reteve 71.320 pessoas, ou 11,56% do total. Desde o ano passado, o Leão fechou o cerco a quem costuma inflar o total gasto, com a instituição da Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde). O cruzamento permite saber exatamente quanto foi desembolsado.

O terceiro motivo apontado foi a ausência de Dirf (Declaração do Imposto Retido na Fonte) realizada pela fonte pagadora. Ao todo, 51.210 declarações, ou 8,3%, caíram na malha. O quarto motivo também se refere aos pagadores e está relacionado à divergência nas informações enviadas por elas. Foram retidas 18.922, 3,06% do total.

ÚLTIMA CHANCE - Quem não estiver incluído no sétimo e último lote de restituições, que será liberado para consulta na segunda-feira, pode-se considerar na malha fina. No dia 10, a partir das 9h, basta acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para telefone 146.

Serão pagos R$ 362,3 milhões a 120.524 pessoas, sendo R$ 308,6 milhões a 101.904 contribuintes referentes ao exercício de 2012, já acrescidos da taxa Selic de 5,45 % (de maio a dezembro). Quem caiu na malha fina em anos anteriores e regularizou as pendências pode também ver se seu nome está nos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. O pagamento será efetuado no dia 17, por meio de depósito bancário na conta indicada na declaração do Imposto de Renda.

Os contribuintes que quiserem saber se caíram na malha antes, no fim de semana, podem acessar o portal e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Para se cadastrar e tirar extrato das informações enviadas ao Fisco é preciso indicar os números dos comprovantes de entrega das declarações dos dois últimos anos e gerar código de acesso. Os declarantes que possuem certificado digital também conseguem navegar pelo aplicativo.

Quem preferir comparecer a um posto da Receita Federal com a documentação pendente também pode fazê-lo, afirma o especialista em gestão tributária e fiscal da empresa de software contábil Alterdata Mauro Moraes. "Eventuais pendências podem ser sanadas a qualquer tempo."

ANTECIPAÇÃO - A diretora de conteúdo da T&A Thomson Reuters - FiscoSoft, Juliana Ono, orienta os contribuintes a resolverem as pendências o quanto antes. "Quem cai na malha está sujeito à fiscalização. Ao verificar e corrigir o problema com a declaração antes de ser notificado pela Receita, o contribuinte tem a chance de acertar a situação antes de ser averiguado, e ter de comprovar todos os dados."

Juliana ressalta que é preciso esclarecer que a retificação não tem implicação ao usuário. Quando é feita antes de o Leão entregar todos os lotes de restituição, ela substitui integralmente a outra declaração. "É como se você nunca tivesse corrigido. O Fisco não fica comparando as declarações."